Série 03 - 03 - Jurisprudência

Zona de identificação

Código de referência

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.03

Título

03 - Jurisprudência

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Papel
Digital
Micrográfico

Zona do contexto

História do arquivo

Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades administrativas do Tribunal, a partir de 1960.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta série constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes a informações, registros e documentos produzidos no âmbito da atividade de jurisprudência. As principais espécies produzidas são memorandos, ofícios, relatórios e processos.

Avaliação, seleção e eliminação

O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administratival - (CPAD - AM).
A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.
A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área-meio. «

Incorporações

A série Jurisprudência é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.

Sistema de arranjo

O Sistema de Arranjo adotado para Área -meio é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Também é adotada a organização por coleção temática no caso dos registros fotográficos.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Acesso Público, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.

Condiçoes de reprodução

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Bom estado de preservação.

    Instrumentos de descrição

    O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
    Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

    Existência e localização de cópias

    Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.

    Unidades de descrição relacionadas

    Área-administrativa
    Área-judicial

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
    CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

    Línguas e escritas

    • português do Brasil

    Script(s)

      Fontes

      Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
      Regimento Interno do TJDFT;
      Plano de Classificação - TJDFT.

      Área de ingresso