Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de classificação área-meio.
Publicado
Esta subseção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes à gestão de recursos materiais do Tribunal, como por exemplo contratação de serviços, aquisição de bens, licitação e controle de bens.
Como espécies documentais têm-se ofício, memorando, ata, despacho, formulário, edital, termo, aviso, contrato, dentre outras.
O Sistema de Arranjo adotado para Área -meio é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Bom estado de preservação.
O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administrativa - (CPAD - AM).
A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.
A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área-meio.
A subseção Gestão de Recursos Materiais é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.
Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades administrativas do Tribunal, a partir de 1960.
Descrição desenvolvida por Aline Arruda, matrícula 315364.
Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.
Área-administrativa
Área-judicial
Acesso Público, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.