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        <titleproper encodinganalog="title">04 - Gestão de Bens Imóveis</titleproper>
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          <addressline>TJDFT - Praça Municipal, Lote 1</addressline>
          <addressline>Brasília</addressline>
          <addressline>Distrito Federal</addressline>
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      Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.8.2      <date normal="2026-07-14">2026-07-14 09:45 UTC</date>
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        <language langcode="por">português do Brasil</language>
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      <descrules encodinganalog="3.7.2">Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;<lb/>Regimento Interno do TJDFT;<lb/>Plano de classificação área-meio.</descrules>
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      <unittitle encodinganalog="3.1.2">04 - Gestão de Bens Imóveis</unittitle>
      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DF TJDFT">TJDFT.ADM.04</unitid>
      <unitdate normal="1960/1960" encodinganalog="3.1.3">1960</unitdate>
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        Papel<lb/>Digital<lb/>Micrográfico    </physdesc>
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        <name id="atom_30265_actor">Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)</name>
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      <p>Publicado</p>
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    <odd type="levelOfDetail">
      <p>Parcial</p>
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    <odd type="statusDescription">
      <p>Versão preliminar</p>
    </odd>
    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
      <p>Esta subseção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.<lb/>Os principais assuntos são referentes à gestão de bens imóveis, como por exemplo o fornecimento e manutenção de serviços básicos de  água e esgoto, gás, luz e energia. Ainda, desapropriação,   reintegração    de    posse,    reivindicação     de     domínio   e  tombamento de bens.<lb/>Como espécies têm-se memorando, ofício, fatura, planta, projeto, contrato, laudo, atestado, relatório, dentre outras.</p>
    </scopecontent>
    <arrangement encodinganalog="3.3.4">
      <p>O Sistema de Arranjo adotado para Área -meio é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.<lb/>Também é adotada a organização por coleção temática no caso dos registros fotográficos</p>
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      <name role="Produtor" id="atom_30265_actor">Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)</name>
      <genreform>textual</genreform>
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      <genreform>digital</genreform>
      <subject>Área Administrativa</subject>
      <subject>Gestão de Bens Imóveis</subject>
      <subject>bens imóveis</subject>
      <subject>controle de bens imóveis</subject>
      <geogname>Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios</geogname>
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      <geogname>Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte</geogname>
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      <geogname>Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5</geogname>
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    <phystech encodinganalog="3.4.3">
      <p>Bom estado de preservação.</p>
    </phystech>
    <appraisal encodinganalog="3.3.2">
      <p>O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administratival - (CPAD - AM).<lb/>A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.<lb/>A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área-meio.</p>
    </appraisal>
    <accruals encodinganalog="3.3.3">
      <p>A subseção Gestão de Bens Imóveis é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.</p>
    </accruals>
    <custodhist encodinganalog="3.2.3">
      <p>Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades administrativas do Tribunal, a partir de 1960.</p>
    </custodhist>
    <processinfo>
      <p>
        <date>Descrição desenvolvida em julho de 2019.</date>
      </p>
      <p>Descrição desenvolvida por Aline Arruda, matrícula 315364.</p>
    </processinfo>
    <originalsloc encodinganalog="3.5.1">
      <p>Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.<lb/>Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.</p>
    </originalsloc>
    <altformavail encodinganalog="3.5.2">
      <p>Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.</p>
    </altformavail>
    <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
      <p>Área-administrativa<lb/>Área-judicial</p>
    </relatedmaterial>
    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
      <p>Acesso Público, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.</p>
    </accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2">
      <p>A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.</p>
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    <otherfindaid encodinganalog="3.4.5">
      <p>O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.</p>
    </otherfindaid>
    <bibliography encodinganalog="3.5.4">
      <p>Plano de Classificação da Área-Meio</p>
    </bibliography>
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