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      <dc:title>112.3 - Contratos/Consórcio</dc:title>
  
      <dc:creator>Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)</dc:creator>
  
      <dc:subject>Consórcio</dc:subject>
      <dc:subject>Área Judicial</dc:subject>
      <dc:subject>Cível</dc:subject>
      <dc:subject>Contratos</dc:subject>
  
      <dc:description>Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre a administradora de consórcio (forma de cooperativa, ou de cooperação econômica entre pessoas, que formam grupos, com pagamentos mensais e por sorteio, para aquisição de veículos e de outros bens) e o consorciado. Relacionam-se ao descumprimento de cláusulas contratuais, aos valores das mensalidades, a não entrega do bem (automóvel, caminhão, motocicleta, ônibus etc.), rescisão contratual etc.</dc:description>
  
  
  
      <dc:date>1960</dc:date>
  
  
      <dc:format>Papel
Corte Cronológico:
1ª Vara Cível: 17 processos
2ª Vara Cível: 15 processos
4ª Vara Cível: 17 processos
6ª Vara Cível:   2 processos</dc:format>
  
  <dc:identifier>https://memoria.tjdft.jus.br/112-3-contratos-cons-orcio</dc:identifier>

            <dc:identifier>112.3</dc:identifier>
      
      <dc:source>Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.</dc:source>
  
      <dc:language xsi:type="dcterms:ISO639-3">por</dc:language>
  
  
      <dc:coverage>Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5</dc:coverage>
  
      <dc:rights>Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça).</dc:rights>
  
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