Área de elementos
Identificador
122.28
Título
122.28 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Invalidação de partilha (nulidade, anulação)
Data(s)
-
1960 (Produção)
Descrição
Conjunto de processos judiciais referentes à invalidação da divisão dos bens deixados para os herdeiros (partilha).
Tipos
Formato
Papel
Micrográfico
Digital
Fonte
Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Idiomas
- português do Brasil
Relação (isLocatedAt)
Cobertura (espacial)
Direitos
Acesso restrito às partes e seus procuradores. Processos protegidos por segredo de justiça ou sob sigilo. (Portaria conjunta n. 112, de 05 de dezembro de 2017)