212 - 212 - Lesões Corporais

Área de elementos

Identificador

212

Título

212 - Lesões Corporais

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Descrição

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de lesões corporais, artigo 129 do Código Penal. Trata-se do ato de ofensa à integridade física ou à saúde de alguém, tanto corporal como mental, sendo classificada em grave; seguida de morte e culposa.

Tipos

    Formato

    Papel e microfilme
    Corte Cronológico:
    Tribunal do Júri: 416 processos
    1ª Vara Criminal: 29 processos
    2ª Vara Criminal: 9 processos
    3ª Vara Criminal: 8 processos
    4ª Vara Criminal: 63 processos
    6ª Vara Criminal: 1 processo

    Fonte

    Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
    Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

    Idiomas

    • português do Brasil

    Direitos

    Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça).

    Área de ingresso