215.4 - Crimes contra a liberdade individual/ Redução à condição análoga a de escravo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Crimes Contra a Liberdade Individual Redução à Condição Análoga a de Escravo crime contra pessoa crime Circunscrição Judiciária Brasília Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de redução à condição análoga a de escravo, [artigo 149 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se do ato de anular integralmente a liberdade humana, reduzindo o ofendido a condição de coisa. 1960 22 cm X 33 cm; folhas; papel Micrográfico Digital https://memoria.tjdft.jus.br/215-4-crimes-contra-a-liberdade-individual-reduc-ao-a-condic-ao-an-aloga-a-de-escravo 215.4 Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio. Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso. por Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça).