Conjunto de processos judiciais referentes ao protesto de títulos de crédito, que são papéis (cheque, duplicata, fatura, nota promissória, etc.) que formalizam um direito, possibilitando sua tradução em dinheiro. São ações, em sua maioria, de protesto judicial de títulos não honrados.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência da separação judicial ou do divórcio direto.
UntitledEsta subsérie constitui-se de processos judiciais resultantes das atividades relacionadas ao divórcio direto, mas que não são classificados nos demais códigos da mesma área.
UntitledConjunto de processos referentes à conversão da separação judicial consensual em divórcio, sendo realizada a pedido de ambos os cônjuges, após o decurso de 1 (um) ano de separação judicial.
UntitledEsta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à invalidação de casamento, mas que não são classificados em outros códigos desse tema.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a acordo de alimentos.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à revisão de alimentos.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à execução de prestação alimentícia e embargos, a execução de sentença, que condena ao pagamento de prestação alimentícia.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à guarda disputada por pai/mãe dos filhos menores.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à guarda por terceiros, de criança ou adolescente, obrigando-o à prestação de assistência material, moral e educacional.
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