O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.
Sem título
73 resultados com objetos digitais
Mostrar resultados com objetos digitais
TJDFT.ADM.06.04.01.3.3
·
Item
·
31/06/2020
Parte de Fundo TJDFT
TJDFT.ADM.06.04.01.3.4
·
Item
·
18/12/2020
Parte de Fundo TJDFT
Apresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.
Sem título
Item
·
17/01/2011
Parte de Fundo TJDFT
Trata-se de Diário da Justiça Eletrônico de n.11 de 17 de janeiro de 2011 que contém a PORTARIA CONJUNTA N. 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, que Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Campanha de Arrecadação de Alimentos e Roupas para as famílias afetadas pelos desastres naturais ocorridos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Sem título