Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente no local de trabalho.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente com o trabalhador no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por acidente de trânsito ocorrido durante o horário de trabalho.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por ações do Governo do Distrito Federal.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes ao crime de colocar em perigo a vida ou a saúde de outrem (artigo 132 do Código Penal)
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes ao crime de porte de arma. Trata-se de qualquer conduta referente à comercialização, posse, fabricação, aluguel, empréstimo, ainda que gratuitamente, de arma de fogo, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal, artigo 10, Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997.