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Descrição arquivística
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111.5 - Responsabilidade Civil/Telefonia
TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.5 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre as concessionárias de serviços telefônicos e seus clientes. Versam sobre qualidade, interrupção e atraso dos serviços prestados, dentre outros.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
111.6 - Responsabilidade Civil/Profissionais Liberais
TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.6 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre o profissional liberal (advogado, arquiteto, contador etc.) e o cliente. Versam sobre honorários, qualidade dos serviços, não cumprimento dos direitos e obrigações, dano material e moral etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
111.7 - Responsabilidade Civil/Trânsito
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.7 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais relacionados ao ressarcimento por dano material ou moral decorrente de acidente de trânsito (colisões).

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
111.8 - Responsabilidade Civil/Transporte
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.8 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.9 · Processo · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processo judiciais referentes à reparação de dano causado a outrem, em decorrência de obrigação assumida ou por inobservância de norma jurídica.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.111 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento de um bem (automóvel, motocicleta, caminhão, ônibus etc.) com alienação fiduciária (é o negócio jurídico pelo qual o devedor, para garantir o pagamento da dívida, transmite ao credor a propriedade de um bem, retendo a posse direta do bem, sob condição resolutiva de saldar a dívida) ou reserva de domínio (modalidade especial de contrato de compra e venda a prazo, ou a prestações, pela qual o comprador, embora se ache na posse da coisa comprada, só vem a adquiri-la com o domínio, após pagar o preço em sua totalidade), além dos contratos de leasing (contrato pelo qual uma pessoa jurídica, concede a parte, por um logo prazo, o direito de utilizar uma determinada coisa, cobrando aluguel por esse uso temporário e admitindo que, a certo tempo do contrato, a parte que vem utilizando aquela coisa declare sua opção de compra, pagando o valor residual ou optar pela prorrogação do aluguel ou simplesmente a sua devolução). Trata-se das discussões sobre valor de prestação, busca e apreensão do bem, dano material, dano moral, não cumprimento de cláusulas contratuais pelas partes.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.112 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento rural, comercial e industrial. Trata-se de ações decorridas do crédito rural, de empréstimos financeiros a empresas comerciais e industriais.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.113 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de financiamento (CDC) firmados entre uma pessoa física e uma instituição financeira (banco, financeira etc.). São ações decorrentes da falta de pagamento dos valores acordados, do descumprimento de cláusulas contratuais, dentre outras.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.114 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial). Que versam sobre: a falta de cumprimento de cláusula contratual, da cobrança indevida de valores, da rescisão contratual etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
112.2 - Contratos/Cartão de Crédito
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre a administradora de cartão de crédito e o cliente. Que tratam do descumprimento de cláusulas contratuais, cobrança indevida de valores e serviços, rescisão contratual, não pagamento dos serviços prestados etc.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)