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Descrição arquivística
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120 - Família, Órfãos e Sucessões
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120 · Séries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta série constitui-se de processos judiciais comprobatórios das atividades relacionadas com a área Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília - Primeira instância.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.11 - Família / Separação judicial consensual
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.11 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à separação judicial (desquite amigável, separação, acordo etc). São ações que formalizam, por mútuo consentimento dos cônjuges, a separação conjugal, sem, portanto efetivar a dissolução do vínculo matrimonial.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.12 - Família / Separação litigiosa
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.12 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à separação litigiosa judicial, de iniciativa de um dos cônjuges, contra a vontade de seu consorte.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.13 - Família / Partilha
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.13 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência da separação judicial ou do divórcio direto.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.14 - Família / Execução e embargos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.14 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência da separação judicial, divórcio direto e partilha.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.21 - Divórcio Direto / Consensual
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.21 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao divórcio direto consensual. Neste caso os cônjuges já se encontram de fato separados há mais de dois anos. O pedido é feito conjunto.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.23 - Divórcio Direto / Partilha
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.23 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes às ações de partilha de bens, realizadas em conseqüência do divórcio direto.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.24 - Divórcio Direto / Execução e embargos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.24 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos referentes a questões que necessitam de ações de execução e embargos, em conseqüência do divórcio direto e a partilha.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
121.29 - Outros assuntos referentes a divórcio direto
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.29 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais resultantes das atividades relacionadas ao divórcio direto, mas que não são classificados nos demais códigos da mesma área.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)