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BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 11

Title

Monumentum - O crescimento da Segunda Instância do TJDFT

Date(s)

  • 01/02/2012 (Creation)

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Arquivo em formato pdf, 2 páginas

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Redigido pela equipe do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI, o informativo histórico Monumentum divulga textos, fotos, discursos, entrevistas, matérias e eventos relacionados à história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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O quantitativo de desembargadores do TJDFT sofreu 06 alterações desde o estabelecimento de sua primeira composição. A alteração mais recente ocorreu por meio da Lei nº 12.434/2011, a qual aumentou o quadro da segunda instância para 40 desembargadores. O último desses cargos recém criados está em vias de preenchimento e será ocupado por advogado, conforme o quinto constitucional. A ampliação do número de cargos coaduna-se com os objetivos institucionais, bem como, aos princípios constantes na Carta Magna.

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Monumentum - Ano II, n. 11, fevereiro de 2012

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  • Brazilian Portuguese

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