Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes à invalidação de casamento, mas que não são classificados em outros códigos desse tema.
Sem títuloComplexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5
561 Descrição arquivística resultados para Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5
Conjunto de processos judiciais referentes a acordo de alimentos.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à revisão de alimentos.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à execução de prestação alimentícia e embargos, a execução de sentença, que condena ao pagamento de prestação alimentícia.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à guarda disputada por pai/mãe dos filhos menores.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à guarda por terceiros, de criança ou adolescente, obrigando-o à prestação de assistência material, moral e educacional.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes a suprimento de idade para casamento. Trata-se dos casos em que as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18 anos não podem contrair matrimônio, uma vez que a puberdade sempre foi exigida como condição do casamento (art. 183 inc. XII CC). Podem, entretanto, casar-se os referidos menores para evitar a imposição ou o cumprimento de pena criminal (art. 214 CC).
Sem títuloEsta subsérie constitui-se de processos judicias referentes a menores, mas que não se classificam nos outros códigos relacionados com este tema.
Sem títuloConjunto de processos judiciais referentes à investigação de maternidade.
Conjunto de processos judiciais referentes à substituição de tutor do órfão.