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299.2 - Remoção de Órgãos

  • BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.299.2
  • Subseries
  • 1960
  • Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de transplante ilegal de órgãos. Trata-se de remoção ilegal de tecidos, órgãos ou parte do corpo de pessoa ou cadáver; comprar ou vender tecidos, órgãos ou parte do corpo humano; realizar trans...

293.17 - Crimes de Perigo Comum / Difusão de doença ou praga

  • BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.293.17
  • Subseries
  • 1960
  • Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de perigo comum, artigos 250 a 259 do Código Penal. Trata-se de provocar, motivar, criar situação de perigo, fabricar, fornecer, adquirir, transportar, inutilizar, destruir, remover, ocultar, s...

Ação Ordinária n. 22604/65

  • BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.1.22604/65
  • Processo
  • 1965
  • Part of Fundo TJDFT

Trata-se de Ação Executiva do Condomínio do Edifício Ceará, localizado no setor SE/SUL contra a ré, referente à dívida de CR$98.685,00 (noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco cruzeiros), proveniente de quotas de despesas gerais e admini...

1ª Vara Cível de Brasília

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