Subseção 04 - 04 - Gestão de Bens Imóveis

Área de identificação

Código de referência

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.04

Título

04 - Gestão de Bens Imóveis

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Papel
Digital
Micrográfico

Área de contextualização

História do arquivo

Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades administrativas do Tribunal, a partir de 1960.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta subseção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes à gestão de bens imóveis, como por exemplo o fornecimento e manutenção de serviços básicos de água e esgoto, gás, luz e energia. Ainda, desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio e tombamento de bens.
Como espécies têm-se memorando, ofício, fatura, planta, projeto, contrato, laudo, atestado, relatório, dentre outras.

Avaliação, seleção e eliminação

O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administratival - (CPAD - AM).
A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.
A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área-meio.

Incorporações

A subseção Gestão de Bens Imóveis é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.

Sistema de arranjo

O Sistema de Arranjo adotado para Área -meio é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Também é adotada a organização por coleção temática no caso dos registros fotográficos

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Acesso Público, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.

Condiçoes de reprodução

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Bom estado de preservação.

    Instrumentos de descrição

    O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
    Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

    Existência e localização de cópias

    Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.

    Unidades de descrição relacionadas

    Área-administrativa
    Área-judicial

    Descrições relacionadas

    Nota de publicação

    Plano de Classificação da Área-Meio

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
    Regimento Interno do TJDFT;
    Plano de classificação área-meio.

    Idioma(s)

    • português do Brasil

    Sistema(s) de escrita(s)

      Fontes

      Área de ingresso