Subseção 04 - 04 - Gestão de Bens Imóveis

Área de identidad

Código de referencia

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.04

Título

04 - Gestão de Bens Imóveis

Fecha(s)

  • 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Subseção

Volumen y soporte

Papel
Digital
Micrográfico

Área de contexto

Historia archivística

Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades administrativas do Tribunal, a partir de 1960.

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Esta subseção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes à gestão de bens imóveis, como por exemplo o fornecimento e manutenção de serviços básicos de água e esgoto, gás, luz e energia. Ainda, desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio e tombamento de bens.
Como espécies têm-se memorando, ofício, fatura, planta, projeto, contrato, laudo, atestado, relatório, dentre outras.

Valorización, destrucción y programación

O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administratival - (CPAD - AM).
A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.
A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área-meio.

Acumulaciones

A subseção Gestão de Bens Imóveis é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.

Sistema de arreglo

O Sistema de Arranjo adotado para Área -meio é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Também é adotada a organização por coleção temática no caso dos registros fotográficos

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Acesso Público, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.

Condiciones

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Bom estado de preservação.

    Instrumentos de descripción

    O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
    Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

    Existencia y localización de copias

    Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.

    Unidades de descripción relacionadas

    Área-administrativa
    Área-judicial

    Descripciones relacionadas

    Nota de publicación

    Plano de Classificação da Área-Meio

    Área de notas

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
    Regimento Interno do TJDFT;
    Plano de classificação área-meio.

    Idioma(s)

    • portugués de Brasil

    Escritura(s)

      Fuentes

      Área de Ingreso