Subseção 04 - 04 - Gestão de Bens Imóveis

Papel
Digital
Micrográfico

Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades administrativas do Tribunal, a partir de 1960.

Esta subseção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes à gestão de bens imóveis, como por exemplo o fornecimento e manutenção de serviços básicos de água e esgoto, gás, luz e energia. Ainda, desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio e tombamento de bens.
Como espécies têm-se memorando, ofício, fatura, planta, projeto, contrato, laudo, atestado, relatório, dentre outras.

O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administratival - (CPAD - AM).
A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.
A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área-meio.

A subseção Gestão de Bens Imóveis é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.

O Sistema de Arranjo adotado para Área -meio é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Também é adotada a organização por coleção temática no caso dos registros fotográficos

Acesso Público, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

• português do Brasil

Bom estado de preservação.

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.

Área-administrativa
Área-judicial

Plano de Classificação da Área-Meio

Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de classificação área-meio.

• português do Brasil