Fundo TJDFT - Fundo TJDFT

Área de identificação

Código de referência

BR DF TJDFT TJDFT

Título

Fundo TJDFT

Data(s)

  • 21/04/1960 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Papel, microfilme e digital

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

A criação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ocorreu concomitante à transferência da Capital do Rio de Janeiro para Brasília, em 21 de abril de 1960. A instituição dos Órgãos judiciais de Brasília foi estabelecida pela Lei n. 3.Ler mais

História do arquivo

Os documentos que formam o Fundo TJDFT foram produzidos e acumulados em decorrência das atividades do Tribunal. Sempre estiveram sob a custódia deste Órgão.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Unidades produtoras da estrutura do TJDFT.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Fundo TJDFT compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.

Avaliação, seleção e eliminação

O TJDFT realiza avaliação documental por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área Meio (CPAD - AM) e da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área Judicial (CPAD - AJ).
Ainda, a seleção documental é realizada porLer mais

Incorporações

O Fundo TJDFT é aberto. Novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

Sistema de arranjo

O Sistema de Arranjo adotado para Área Fim é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por Circunscrição Judiciária e, dentro desta, por assunto e unidade produtora.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

O Fundo TJDFT é composto por documentos públicos que estão disponíveis para acesso, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.

Condiçoes de reprodução

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via eletrostática, fotográfica ou digital. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Instrumentos de descrição

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.

Existência e localização de cópias

Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.

Unidades de descrição relacionadas

Fundo Vara da Infância e Juventude - VIJ
Fundo Territórios

Descrições relacionadas

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

BR DFTJDFT

Identificador da entidade custodiadora

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Idioma(s)

  • português do Brasil

Fontes

Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.