Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1960 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Papel
Digital
Micrográfico
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades administrativas do Tribunal, a partir de 1960.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esta subseção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
Os principais assuntos são referentes à gestão de bens imóveis, como por exemplo o fornecimento e manutenção de serviços básicos de água e esgoto, gás, luz e energia. Ainda, desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio e tombamento de bens.
Como espécies têm-se memorando, ofício, fatura, planta, projeto, contrato, laudo, atestado, relatório, dentre outras.
Avaliação, seleção e eliminação
O TJDFT avalia documentos por meio das ações da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Área- Administratival - (CPAD - AM).
A seleção é realizada por equipe especializada da estrutura da área de Gestão Documental.
A eliminação é consequência da aplicação da Tabela de Temporalidade, formalizada pela publicação de edital de eliminação específico para Área-meio.
Incorporações
A subseção Gestão de Bens Imóveis é aberta. Sendo assim, novos documentos podem ser acrescentados.
Sistema de arranjo
O Sistema de Arranjo adotado para Área -meio é o funcional-estrutural. Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Também é adotada a organização por coleção temática no caso dos registros fotográficos
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso Público, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.
Condiçoes de reprodução
A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de preservação.
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJDFT.
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais dos documentos físicos do TJDFT estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio.
Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso.
Existência e localização de cópias
Parte da documentação produzida pelo TJDFT está microfilmada e/ou digitalizada.
Unidades de descrição relacionadas
Área-administrativa
Área-judicial
Nota de publicação
Plano de Classificação da Área-Meio
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte
- Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte
- Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5
- Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios;
Regimento Interno do TJDFT;
Plano de classificação área-meio.
Línguas e escritas
- português do Brasil