Conjunto de processos judiciais referentes à alienação de bens de órfãos.
Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5
561 Archival description results for Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5
Conjunto de processos judiciais referentes ao arrolamento de bens do inventário. Trata-se de procedimento especial de natureza civil, destinado a relacionar, avaliar, e partilhar os bens de pessoas falecidas entre seus herdeiros ou legatários. O inventário sempre será judicial, mesmo que todas as partes sejam capazes; nesse caso, é conhecido tecnicamente, como arrolamento de bens.
Conjunto de processos judiciais referentes à petição de herança. Trata-se de ação pela qual o herdeiro esquecido ou desconhecido reclama sua parte da herança, antes ou depois da partilha.
Conjunto de processos judiciais referentes à invalidação da divisão dos bens deixados para os herdeiros (partilha).
Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência comercial, que se revela pelo estado do comerciante que não cumpre sua obrigação líquida, certa e exigível no prazo pactuado ou pratica atos que revelam a sua insolvência, resultando na cessão de pagamentos ou práticas prejudiciais aos interesses dos credores.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao acerto que é feito entre o comerciante e seus credores, em virtude do qual são estes levados a conceder uma dilatação de prazo para recebimento de seus créditos.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à legalidade e veracidade de títulos e documentos.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente no local de trabalho.
UntitledConjunto de processos judiciais referente à constatação de disacusia, que é o estado mórbido em que certo sons produzem mal-estar, disestesia auditiva.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por acidente de trabalho com morte.
Untitled