Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre instituição financeira (bancos, financeiras etc.) e cliente. Versam sobre os serviços prestados, com questões de dano material e moral, saque irregular em conta corrente, aplicações não autorizadas, uso ilegal de documentos e informações etc.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5
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Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre as concessionárias de serviços telefônicos e seus clientes. Versam sobre qualidade, interrupção e atraso dos serviços prestados, dentre outros.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processo judiciais referentes à reparação de dano causado a outrem, em decorrência de obrigação assumida ou por inobservância de norma jurídica.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Esta subsérie constitui-se de documentos referentes aos assuntos relacionados com o tema sociedades comerciais, mas que não são classificados nos demais códigos desse mesmo tema.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de colocar em perigo a vida ou a saúde de outrem (artigo 132 do Código Penal)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de violar, ocultar, destruir correspondência, comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica pessoal ou comercial, artigos 151 e 152 do Código Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de divulgação de segredo, artigo 153 do Código Penal. Trata-se de divulgar o conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial de que é destinatário ou detentor.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)Conjunto de processos judiciais referentes a servir bebida alcoólica.Trata-se de servir bebida alcoólica: a menor de 18 (dezoito); quem se acha em estado de embriaguez; pessoa que o agente sabe sofrer das faculdades mentais; pessoa que o agente sabe estar judicialmente proibida de freqüentar lugares onde se consome bebida de tal natureza.
Conjunto de processos judiciais referentes à insubordinação, artigo 163 do Código Penal Militar. Trata-se do ato em que o agente inferior nega-se a acatar ordem.