Fazenda Pública

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              160 - Fazenda Pública
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160 · Séries · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Fazenda Pública, Circunscrição Judiciária Brasília.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              161 - Concurso Público
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.161 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais a referentes questionamentos aos concursos públicos promovidos pelo Governo do Distrito Federal.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              162.1 - Fornecedores e Serviços / Licitação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes às licitações promovidas pelo Governo do Distrito Federal.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              162.2 - Fornecedores e Serviços / Contratos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra de material ou prestação de serviços assinados pelo Governo do Distrito Federal.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              163 - Posse
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.163 · Subséries · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a retrovenda, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório de propriedades do Governo do Distrito Federal.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              164 - Responsabilidade Civil
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.164 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por ações do Governo do Distrito Federal.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              165.1 - Servidor Público / Civil
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              165.2 - Servidor Público / Militar
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              166 - Prestação de Serviços
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.166 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas contra os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              168 - Execução
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.168 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à ações de execução contra o Governo do Distrito Federal.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)