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291.4 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Invasão e sabotagem
291.4 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Invasão e sabotagem
291.3 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Paralisação de trabalho
291.3 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Paralisação de trabalho
291.2 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Atentado contra a liberdade de associação
291.2 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Atentado contra a liberdade de associação
299.2 - Remoção de Órgãos
299.2 - Remoção de Órgãos
299.1 - Crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social
299.1 - Crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social
295.64 - Crimes contra o Consumidor/Cobrança
295.64 - Crimes contra o Consumidor/Cobrança
295.63 - Crimes contra o Consumidor/Execução de serviço
295.63 - Crimes contra o Consumidor/Execução de serviço
295.62 - Crimes contra o Consumidor/Informações sobre o consumidor
295.62 - Crimes contra o Consumidor/Informações sobre o consumidor
295.61 - Crimes contra o Consumidor/Informações sobre produtos e serviços
295.61 - Crimes contra o Consumidor/Informações sobre produtos e serviços
295.5 - Parcelamento Irregular do Solo
295.5 - Parcelamento Irregular do Solo