Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte

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              51 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              01 - Controle de Documentação Arquivística
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.01 · Séries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
              Os principais assuntos são referentes ao controle da documentação arquivística, principalmente quanto à elaboração de normas e manuais, que visam padronizar a produção documental.
              As especies documentais predominantes nesta série são: memorandos, ofícios, processos e guias.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              01 - Organização Administrativa
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01 · Subseção · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta seção constitui-se de documentos administrativos produzidos a partir de 1960.
              Os principais assuntos são referentes a gestão de pessoas, recursos materiais, comunicação, atos administrativos, segurança, patrimônio e outros.
              Ação Penal - caso Galdino Pataxó
              Ação Penal - caso Galdino Pataxó
              TJDFT.ADM.06.04.01.2.22 · Item · 16/03/2026
              Parte de Fundo TJDFT

              A denúncia apontou crime de homicídio praticado por um grupo de jovens de Brasília, que, no dia 20/4/1997, por volta de 5h, na EQS 703/704, na Capital, ceifaram a vida de um índio Pataxó, que dormia na parada de ônibus. Mediante a utilização de álcool comburente, atearam fogo na vítima, provocando inúmeras queimaduras no corpo, causando o óbito. O delito foi, inicialmente, desclassificado para lesões corporais seguidas de morte, pela então Juíza Sandra De Santis. A Magistrada justificou, dentre outras coisas, tratar-se de crime preterdoloso, porque o dolo inicial (dar um susto na vítima, provocando lesões) evoluiu para um resultado culposo (morte do ofendido). O Ministério Público recorreu em sentido estrito. A decisão foi mantida à unanimidade (RSE 1.826/97; ac. 103.808; Rel. Des. Joazil M. Gardés; julg. 5/3/1998). Inconformado, o parquet interpôs recursos extraordinário. especial O REsp 192.049/DF foi provido para pronunciar os acusados e submetê-los a julgamento perante o júri (Rel. Min. Felix Fischer). No dia 6/11/2001, os réus foram condenados a 14 (quatorze anos) de reclusão, no regime integralmente fechado. A defesa de um dos jovens apelou, sem sucesso (ac. 158.561; 2002.01.5.000801-0; Rel. APR Des. Silvânio Barbosa dos Santos). Os condenados cumpriram pena, obtendo a extinção da punibilidade. Em 2012, dois deles pediram reabilitação, deferida por sentença. Remessa de Ofício desprovida (ac. 609.473; RMO 2012.01.1.102976-3).

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              Acervo Artístico Permanente
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.7
              Parte de Fundo TJDFT

              O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriga uma das mais valiosas pinacotecas da Capital da República. O acervo artístico do TJDFT inclui obras de renomados artistas plásticos brasileiros, muitos com projeção internacional, tais como: Di Cavalcanti, Rossini Perez, Bernardo Cid, Quirino Campofiorito, Athos Bulcão, Emeric Marcier, Glênio Bianchetti, Carlos Scliar, Siron Franco e Rubem Valentim.
              Composição Plenária 1964-1966
              Composição Plenária 1964-1966
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.1964-1966 · Item · 1964
              Parte de Fundo TJDFT

              Galeria de Composição Plenária do biênio 1964/196
              Presidente: Desembargador Márcio Ribeiro
              Vice Presidente e Corregedor: Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo
              Composição Plenária 1960-1962
              Composição Plenária 1960-1962
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.1060-1962 · Item · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Galeria de Composição Plenária do biênio 1960/1962
              Presidente: Desembargador Hugo Auler
              Vice Presidente e Corregedor: Desembargador Cândido Colombo Cerqueira
              Composição Plenária 1962-1964
              Composição Plenária 1962-1964
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.1962-1964 · Item · 1962
              Parte de Fundo TJDFT

              Galeria de Composição Plenária do biênio 1960/1962
              Presidente: Desembargador Hugo Auler
              Vice Presidente e Corregedor: Desembargador Cândido Colombo Cerqueira
              Composição Plenária 1966 -1968
              Composição Plenária 1966 -1968
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.1966-1968 · Item · 1966
              Parte de Fundo TJDFT

              Galeria de Composição Plenária do biênio 1964/1968
              Presidente: Desembargador Joaquim de Sousa Neto
              Vice Presidente e Corregedor: Desembargador Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro
              Composição Plenária 1968 -1970
              Composição Plenária 1968 -1970
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.2.1968-1970 · Item · 1968
              Parte de Fundo TJDFT

              Galeria de Composição Plenária do biênio 1968/1970
              Presidente: Desembargador Joaquim de Sousa Neto
              Vice Presidente e Corregedor: Desembargador Mário Brasil de Araújo