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              2 Descrição arquivística resultados para Área Judicial

              2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              160 - Fazenda Pública
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160 · Séries · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Fazenda Pública, Circunscrição Judiciária Brasília.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              112.94 - Contratos/Outros assuntos referentes a contratos/Comodato
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.94 · Subséries · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a comodato, que é um contrato unilateral pelo qual se empresta coisa não fungível (tudo que possa ser substituído), gratuitamente, para ser usado temporariamente e depois restituído.

               Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)