Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5

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        Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5

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              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.93 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à declaratória de condomínio. Trata-se dos bens móveis e imóveis adquiridos por um ou ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso. São considerados frutos do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.14 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas. O tutor, no fim de cada ano de exercício ou toda vez que o Juiz o houver por conveniente, deverá apresentar balanço de sua administração ao Juiz e ao Ministério Público.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.19 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se processo judicial referentes a órfãos, mas que não são classificados nos outros códigos relacionados com esse tema.

              140 - Registros Públicos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140 · Series · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Registros Públicos, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

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              150 - Acidentes do Trabalho
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150 · Series · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a Acidentes do Trabalho, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.152.3 · Subseries · 1960
              Part of Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por doenças de trabalho (LER/DORT, disacusia).

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