Crimes Contra a Administração Pública

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4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.294.18 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes praticados por funcionário público (peculato, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, emprego irregular de verbas, concussão, corrupção passiva, prevaricação, violência arbitrária,Ler mais

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.294.2 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa, inclusive pelo funcionário público quando age como particular, são eles:Ler mais

294.3 - Crimes contra a adminstração da Justiça
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.294.3 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a administração da Justiça (reingresso de estrangeiro expulso, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção, auto-acusação falsa, falso testemunho ou falsa perícia,Ler mais

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.290.294.38 · Subséries · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a administração da Justiça (reingresso de estrangeiro expulso, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção, auto-acusação falsa, falso testemunho ou falsa perícia,Ler mais