Desembargadores

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          Desembargadores

            431 Descrição arquivística resultados para Desembargadores

            15 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Monumentum - Instalação do TJDFT
            BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 7 · Item · 01/09/2011
            Parte de Fundo TJDFT

            A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, primeira Lei de Organização Judiciária do DF, estabelecia que a composição do Tribunal seria de sete desembargadores e previa para seu funcionamento o quorum mínimo de quatro desembargadores. Regulamentou, ainda, que esses cargos seriam inicialmente preenchidos por magistrados do antigo Tribunal de Justiça do DF que solicitassem transferência para Brasília.

            Desembargador Joaquim de Sousa Neto
            Coleção · 1960 - 1968
            Parte de Magistrados

            Documentos relacionados ao Desembargador Joaquim de Souza Neto reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
            Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo TJDFT.

            BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.04.1.61 · Item · 22/04/2016
            Parte de Fundo TJDFT

            Discurso proferido pelo Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, ao deixar o cargo de Presidente e em saudação à nova gestão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2016-2018, em 22/4/2016.