Luiz Vicente Cernicchiaro

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              Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro
              Coleção · 1966 - ?
              Parte de Magistrados

              Documentos relacionados ao Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
              Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo TJDFT.

              Entrevista Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.05.01.1.11 · Item · 13/06/2008
              Parte de Fundo TJDFT

              Entrevista concedida pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro para o Programa de História Oral do TJDFT.
              Entrevistadores
              Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes
              Juiz de Direito Sebastião Rios

              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 6 · Item · 01/08/2011
              Parte de Fundo TJDFT

              Este informativo analisa o processo que ensejou o acórdão 1.459 que tem como ementa “ A área a que referiu o art. 3 da constituição de 1891 não é bem dominical da união. A imissão de posse obtida pela NOVACAP, em ação de desapropriação, lhe confere legitimidade para requerer inscrição de loteamento projetado na mesma gleba em que foi imitida, de acordo com as disposições do DEL – 58, em 10 de dezembro de 1937”. Trata-se de um julgado emblemático por representar o posicionamento do Judiciário do Distrito Federal daquele momento histórico acerca da matéria que ainda demonstra importância e contemporaneidade.

              Posse Magistrados II Concurso
              BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.4.F01 · Item · 12/09/1966
              Parte de Fundo TJDFT

              Posse dos Desembargadores Romildo Bueno de Souza, Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira e Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Juiz de Direito Substituto em 12/09/1966. Os magistrados foram nomeados pelo Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Presidente do TJDFT. Posteriormente o Juiz Romildo Bueno de Souza e o Desembargador Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira foram nomeados Ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos, atual Superior Tribunal de Justiça, em 08/04/1980 e 12/06/1985, respectivamente. Em 18/05/1989, o Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça.