BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.214
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Subseries
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1960
Part of Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de calúnia (imputar a alguém de falso delito), difamação (imputar a alguém um fato contra sua honra), injúria (imputar a alguém qualidades, vícios ou defeitos vexatórios, ou ofender o decoro e a dignidade de alguém), artigos 138 a 140 do Código Penal
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