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              23 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              115.2 - Propriedade/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.42 · Subséries · 1959
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              111.3 - Responsabilidade Civil/Imprensa
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.3 · Subséries · 1969
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à responsabilidade dos meios de comunicação (rádio, televisão, jornal etc.) quanto à divulgação de notícias. Versam sobre dano moral, dano material, veiculação de informações incorretas etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)