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              3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              165.1 - Servidor Público / Civil
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.4 - Propriedade/Propriedade industrial
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.4 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a propriedade industrial sobre patentes, marcas, desenhos e nomes.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              115.2 - Propriedade/Condomínio
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a condomínio que é uma propriedade exercida, ao mesmo tempo, por diversas pessoas sobre um mesmo objeto, incidindo direito sobre quinhão ideal, isto é, a mesma coisa pertencem a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, sobre o todo e cada uma das partes.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)