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              9 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              271.1 - Embriaguez
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.271.1 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao ato de dirigir embriagado, Artigo 306 da Lei n. 9.503. Trata-se da condução de veículo sob a influência de intoxicação aguda ou crônica provocada pela ingestão de álcool ou substância análoga, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

              271.3 - Velocidade Incompatível
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.271.3 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à condução de veículo automotor em velocidade incompatível, artigo 311, da Lei 9.503.Trata-se de: na direção de veículo automotor trafegar em velocidade incompatível com a segurança no trânsito e a segurança dos pedestres nas imediações de lugares ou situações em que haja grande movimentação ou concentração de pessoas.

              272 - Delito de Trânsito / Homicídio Culposo
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.272 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a homicídio culposo, artigo 302, da Lei 9.503. Trata-se em provocar a morte de alguém, na direção de veículo automotor, por imprudência, negligência ou imperícia.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              273 - Lesões Corporais Culposas
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.273 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a lesões corporais culposas na direção de veículo automotor, artigo 303, da Lei 9.503. Trata-se de ofensa à integridade corporal de alguém, lesão corporal, ainda que de natureza levíssima.

              274 - Omissão de Socorro
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.274 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à omissão de socorro, artigo 304, da Lei 9.503. Trata-se aquele que se omite ou deixa de prestar socorro, ou, não podendo, de acionar quem o faça.

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.275.2 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao ato de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou a quem por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança, que o delito estará consumado, artigo 310, da Lei 9.503..

              279 - Outros assuntos relacionados a delitos de trânsito
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.270.279 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a outros assuntos relacionados com delitos de trânsito, mas que não classificados nos demais códigos da série Delito de Trânsito.