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              57 Descrição arquivística resultados para digital

              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.214 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de calúnia (imputar a alguém de falso delito), difamação (imputar a alguém um fato contra sua honra), injúria (imputar a alguém qualidades, vícios ou defeitos vexatórios, ou ofender o decoro e a dignidade de alguém), artigos 138 a 140 do Código Penal

              Sem título
              212 - Lesões Corporais
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.212 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de lesões corporais, artigo 129 do Código Penal. Trata-se do ato de ofensa à integridade física ou à saúde de alguém, tanto corporal como mental, sendo classificada em grave; seguida de morte e culposa.

              Sem título
              162.2 - Fornecedores e Serviços / Contratos
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.162.2 · Subsérie · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra de material ou prestação de serviços assinados pelo Governo do Distrito Federal.

              Sem título
              160 - Fazenda Pública
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160 · Série · 1958
              Parte de Fundo TJDFT

              Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Fazenda Pública, Circunscrição Judiciária Brasília.

              Sem título