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              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              113 - Locação
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.113 · Subséries · 1959
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de locação (contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração da outra, se obriga a fornecer-lhe, durante certo tempo, o uso e gozo de uma coisa, a prestação de um serviço, ou a execução de um trabalho determinado, isto é, imóvel residencial e comercial, equipamentos etc.). são ações de despejo, de descumprimento de cláusulas de locação, de reajuste de aluguéis, de atraso no pagamento, de rescisão contratual, de dano material e moral etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)