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              7 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              111.5 - Responsabilidade Civil/Telefonia
              TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.5 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes à relação entre as concessionárias de serviços telefônicos e seus clientes. Versam sobre qualidade, interrupção e atraso dos serviços prestados, dentre outros.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              111.8 - Responsabilidade Civil/Transporte
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.8 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de transporte (coletivo, escolar, aéreo, mudanças etc.). Trata-se de ações sobre a qualidade do serviço prestado, de dano material ou moral decorrente do não cumprimento de cláusulas contratuais etc.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.111.9 · Processo · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processo judiciais referentes à reparação de dano causado a outrem, em decorrência de obrigação assumida ou por inobservância de norma jurídica.

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.215.6 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de violar, ocultar, destruir correspondência, comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica pessoal ou comercial, artigos 151 e 152 do Código Penal

              Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
              263- Bebida Alcoólica
              BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.260.263 · Subséries · 1960
              Parte de Fundo TJDFT

              Conjunto de processos judiciais referentes a servir bebida alcoólica.Trata-se de servir bebida alcoólica: a menor de 18 (dezoito); quem se acha em estado de embriaguez; pessoa que o agente sabe sofrer das faculdades mentais; pessoa que o agente sabe estar judicialmente proibida de freqüentar lugares onde se consome bebida de tal natureza.