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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.27 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a bens vagos. Resulta do não aparecimento dos herdeiros, após as diligências legais. Os bens vacantes são carreados para o Estado.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.152.2 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por acidente de trânsito ocorrido durante o horário de trabalho.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.165.1 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.

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164 - Responsabilidade Civil
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.160.164 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por ações do Governo do Distrito Federal.

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BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.210.213.4 · Subseries · 1960
Part of Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de maus tratos, artigo 136 do Código Penal. Trata-se no ato de expor a perigo a vida ou a saúde a pessoa subordinada, seja através da privação de alimentos ou cuidados, sujeição ao trabalho excessivo ou inadequado, abuso dos meios corretivos ou disciplinares.

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