Mostrar 66 resultados

Descrição arquivística
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano VIII - n. 48 · Item · 01/01/2018
Parte de Fundo TJDFT

A partir desta edição, o informativo histórico Monumentum convida seus leitores a reviverem uma série de histórias, que tem como enredo principal a trajetória do TJDFT, contada por aqueles que contribuíram ou que ainda contribuem para a evolução do Tribunal, fato que permite caracterizá-los como ilustres protagonistas dessa história. Para iniciar essa série temática, o destaque será a entrevista com o Juiz pioneiro, o saudoso Desembargador Lúcio Batista Arantes, o primeiro Juiz da nova Capital Federal, falecido em 11 de fevereiro de 2009, com 90 anos.

Livro de Súmulas do TJDFT - 1. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.1 · Item · 17/12/2018
Parte de Fundo TJDFT

O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.

Sem título
Livro de Súmulas do TJDFT - 3. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.3 · Item · 31/06/2020
Parte de Fundo TJDFT

O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.

Sem título
Livro de Súmulas do TJDFT - 4. ed
TJDFT.ADM.06.04.01.3.4 · Item · 18/12/2020
Parte de Fundo TJDFT

Apresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.

Sem título
Diário da Justiça Eletrônico nº11/ 2011
Item · 17/01/2011
Parte de Fundo TJDFT

Trata-se de Diário da Justiça Eletrônico de n.11 de 17 de janeiro de 2011 que contém a PORTARIA CONJUNTA N. 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, que Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Campanha de Arrecadação de Alimentos e Roupas para as famílias afetadas pelos desastres naturais ocorridos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

Sem título
Monumentum - Circunscrição Judiciária do Gama
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano II - n. 20 · Item · 01/11/2012
Parte de Fundo TJDFT

A nova lei de Organização Judiciária do DF criou, dentre outras, a Circunscrição Judiciária do Gama. Foi composta inicialmente por 02 varas cíveis e 01 vara criminal. Sua área de jurisdição correspondia à área da respectiva região administrativa. Ressalte-se que, assim como ocorreram mudanças na organização administrativa do Distrito Federal com a criação de novas regiões administrativas, também houve alteração na organização judiciária do DF, das quais surgiram novas circunscrições em locais onde a prestação jurisdicional competia à Circunscrição do Gama, como, por exemplo, em Santa Maria. Atualmente, o Gama conta com 01 vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito, 02 varas cíveis, 02 varas criminais, 02 varas de Família e de Órfãos e Sucessões, 01 vara do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de 02 varas dos juizados especiais cíveis e criminais, as quais atendem a uma população de aproximadamente 127 mil habitantes.