Showing 94 results

Conjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por acidente de trabalho com morte.

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente com o trabalhador no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa.

Conjunto de processos judiciais referentes à constatação de acidente no local de trabalho.

Conjunto de processos judiciais referentes a alterações nas certidões de nascimento, de óbito e, também, relativos a reconhecimento de paternidade.

Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a família, órfãos e sucessões, mas que não são classificados em outros códigos relacionados com o mesmo tema.

Conjunto de processos judiciais referentes à sucessão provisória. Trata-se da imissão (ato judicial que dá a posse de alguma coisa a uma pessoa) dos herdeiros na posse temporária da administração dos bens do ausente, findo o prazo de dois anos sem notícias dele e se não deixou procurador ou representante, ou deixando-os passaram-se 4 (quatro) anos.

Conjunto de processos judiciais referentes à petição de herança. Trata-se de ação pela qual o herdeiro esquecido ou desconhecido reclama sua parte da herança, antes ou depois da partilha.

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas concernentes a sucessões.

Conjunto de processos judiciais referentes à autorização e alvará, concernente a sucessões.

Conjunto de processos judiciais referentes a Testamento. Trata-se de ato personalíssimo, pelo qual alguém, depois de sua morte, dispõe, no todo ou em parte, de seu patrimônio ou determina providências de caráter pessoal ou familiar (Artigo 1.626 do Código Civil).