Conjunto de processos judiciais referentes a ações que se fundam no domínio (propriedade) da coisa móvel, competindo ao senhor da coisa para havê-la do poder de quem a detém injustamente. São, em sua maioria, ações reivindicatórias.
Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.115.1
·
Subseries
·
1960
Part of Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.117.1
·
Subseries
·
1960
Part of Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.
Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.119.2
·
Subseries
·
1960
Part of Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes à insolvência civil, que é o estado do indivíduo que não possui bens livres e desembaraçados para pagar suas dívidas.
Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110
·
Series
·
1960
Part of Fundo TJDFT
Esta série constitui-se de documentos comprobatórios das atividades judiciais referentes à área Cível.
Untitled