Mostrar 15 resultados

Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades e entre estas últimas e os interesses da categoria profissional que elas representam.

Conjunto de processos judiciais referentes às relações entre os cooperados e as cooperativas e entre estas últimas e os interesses dos cooperados que elas representam.

Trata-se de processos judiciais referentes a assuntos diversos relacionados a associações.

Conjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários civis contra o Governo do Distrito Federal.