Conjunto de processos judiciais referentes a ações que têm por objetivo a proteção da posse (poder de fato sobre a coisa, exercício pleno, ou não, de alguns dos poderes inerentes ao domínio) ou o acesso a esta em caso de manutenção, reintegração ou ameaça;
Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.114
·
Subsérie
·
1960
Parte de Fundo TJDFT
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.93
·
Subsérie
·
1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos entre as seguradoras e os segurados. São ações relacionadas: ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, cobertura do seguro, rescisão contratual, dano material e moral, etc.
Sem título
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.110.112.92
·
Subsérie
·
1960
Parte de Fundo TJDFT
Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.
Sem título