Mostrar 291 resultados

Descrição arquivística
43 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
121.93 - União Estável/ Declaratória de condomínio
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.121.93 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à declaratória de condomínio. Trata-se dos bens móveis e imóveis adquiridos por um ou ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso. São considerados frutos do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.

BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.120.122.14 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas. O tutor, no fim de cada ano de exercício ou toda vez que o Juiz o houver por conveniente, deverá apresentar balanço de sua administração ao Juiz e ao Ministério Público.

140 - Registros Públicos
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.140 · Série · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Registros Públicos, da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Sem título
152.3 - Indenização / Doenças do Trabalho
BR DF TJDFT TJDFT.1ª.CIRCBSB.150.152.3 · Subsérie · 1960
Parte de Fundo TJDFT

Conjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por doenças de trabalho (LER/DORT, disacusia).

Sem título