Conjunto de processos judiciais referentes à negatória de maternidade.
Conjunto de processos judiciais referentes à indenização por serviços prestados decorrentes da convivência.
Conjunto de processos judiciais referentes à declaratória de condomínio. Trata-se dos bens móveis e imóveis adquiridos por um ou ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso. São considerados frutos do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.
Conjunto de processos judiciais referentes à autorização e alvará.
Conjunto de processos judiciais referentes à prestação de contas. O tutor, no fim de cada ano de exercício ou toda vez que o Juiz o houver por conveniente, deverá apresentar balanço de sua administração ao Juiz e ao Ministério Público.
Esta subsérie constitui-se de processos judiciais referentes a família, órfãos e sucessões, mas que não são classificados em outros códigos relacionados com o mesmo tema.
Esta série constitui-se de processos judiciais referentes à área Registros Públicos, da Circunscrição Judiciária de Brasília.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à constatação de lesões por esforço repetitivo.
UntitledConjunto de processos judiciais referente à solicitação de indenização por doenças de trabalho (LER/DORT, disacusia).
UntitledTrata-se de denúncia realizada pelo Ministério Público contra A.F. e M.G.S. pela prática do delito: no dia 19/01/1961, às 19:30, à vila Amaury, em frente ao bar do Paraíba, nesta cidade, o segundo denunciado segurou a vítima, L.S.O., enquanto o primeiro a esfaqueava até que tombou morta, conforme laudo de exame cadavérico. Os denunciados agiram de comum acordo, em concurso de agentes, tornando difícil, senão impossível, a defesa da vítima.