Showing 108 results

Trata-se de denúncia realizada pelo Ministério Público contra A.F. e M.G.S. pela prática do delito: no dia 19/01/1961, às 19:30, à vila Amaury, em frente ao bar do Paraíba, nesta cidade, o segundo denunciado segurou a vítima, L.S.O., enquanto o primeiro a esfaqueava até que tombou morta, conforme laudo de exame cadavérico. Os denunciados agiram de comum acordo, em concurso de agentes, tornando difícil, senão impossível, a defesa da vítima.

Alguns dias antes de 4 de dezembro de 1963, o Senador pelo estado de Alagoas, Silvestre Péricles, ameaçou, durante discurso na bancada do Senado Federal, o também Senador por Alagoas, Arnon Affonso de Mello. Ao saber do ocorrido, Arnon de Mello pediu ao Presidente da Mesa para proferir um discurso na bancada do Senado, afirmando que desejava fazê-lo voltado para o senador Silvestre Péricles, que se levantou na direção de Arnon. Durante o discurso de Arnon de Mello, os dois fizeram o gesto de sacar uma arma do bolso, mas apenas Arnon de Mello de fato retirou uma arma de fogo, disparando, sem qualquer mira, na direção de Silvestre que se abaixou rapidamente. Os tiros, porém, acertaram o Senador pelo estado do Acre, José Kairala, que faleceu horas depois. Em 16/04/1964, o então Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Brasília, Djalmani Calafange Castelo Branco, inocenta Silvestre Péricles da morte do Senador José Kairala. Já para Arnon de Mello, determina que o julgamento ocorra no Tribunal do Júri. Porém, nova análise dessa decisão, absolve Arnon de Mello. O entendimento na época foi que o “homicídio praticado em legítima defesa ou estado de necessidade não constitui crime, mas fato lícito (...) não é crime doloso contra a vida”, portanto fora do alcance do Tribunal do Júri. (Processo, 967/1963, fls. 687-689).

Discurso de inauguração do Fórum de Planaltina do Desembargador Lúcio Batista Arantes, proferido pelo Desembargador Edmundo Minervino - Presidente do TJDFT.

Discurso do Desembargador Edmundo Minervino Dias, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios , por ocasião da inauguração do Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, da Circunscrição Judiciária de Sobradinho-DF.

Discurso do Desembargador Lécio Resende da Silva em sua posse como Presidente para o biênio de 2006 - 2008, 25/04/2006

Discurso do Desembargador Lécio Resende da Silva Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na ocasião da inauguração do Fórum Desembargador Everards Mota e Matos de São Sebastião-DF em, 10/04/2008.

Discurso do Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, na ocasião de sua posse na presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 23/04/2008.

Discurso proferido pelo Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por ocasião da cerimônia de posse do Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, em 18/7/2014.

Discurso proferido pelo Desembargador, 2º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, por ocasião da inauguração
do Centro de Solução de Conflitos e de Cidadania - CEJUSC, do Gama, em 17/2/2016.