Conjunto de processos judiciais referente à constatação de disacusia, que é o estado mórbido em que certo sons produzem mal-estar, disestesia auditiva.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à solicitação de indenização por acidente de trabalho sem morte.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a ações movidas por funcionários militares contra o Governo do Distrito Federal.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a cláusula contratual pela qual uma pessoa, denominada fiador, obriga-se a pagar um débito de outra pessoa, caso este não pague.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a outros assuntos não previstos nas classificações anteriores.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes à qualidade, condições e entrega de serviços adquiridos pelo consumidor.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes aos contratos de compra e venda, aluguel de imóvel (apartamento, casa, loja etc.) firmados diretamente com o proprietário ou com a interveniência de uma imobiliária. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a comodato, que é um contrato unilateral pelo qual se empresta coisa não fungível (tudo que possa ser substituído), gratuitamente, para ser usado temporariamente e depois restituído.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes aos contratos de locação (contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração da outra, se obriga a fornecer-lhe, durante certo tempo, o uso e gozo de uma coisa, a prestação de um serviço, ou a execução de um trabalho determinado, isto é, imóvel residencial e comercial, equipamentos etc.). são ações de despejo, de descumprimento de cláusulas de locação, de reajuste de aluguéis, de atraso no pagamento, de rescisão contratual, de dano material e moral etc.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.
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