Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes a propriedade industrial sobre patentes, marcas, desenhos e nomes.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades e entre estas últimas e os interesses da categoria profissional que elas representam.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre os associados e as entidades (clubes) e entre estas últimas e os interesses dos associados que elas representam.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre os cooperados e as cooperativas e entre estas últimas e os interesses dos cooperados que elas representam.
UntitledTrata-se de processos judiciais referentes a assuntos diversos relacionados a associações.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade anônima consiste na pessoa jurídica, de natureza mercantil, cujo capital é dividido em ações, o que limita as responsabilidades dos acionistas ao valor das ações adquiridas, destina-se a grandes empreendimentos e admite um mínimo de dois acionistas.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. Sociedade por cota se caracteriza pela responsabilidade dos sócios ao total de cotas limitadas, que cada um subscreveu, razão porque o sócio é chamado de cotista.
UntitledConjunto de processos judiciais referentes às relações entre os sócios da empresa desse tipo de natureza jurídica. A microempresa consiste em uma firma individual ou sociedade formada por no mínimo duas pessoas, de pequeno porte, que aufere vantagens fiscais, como a de isenção do imposto de renda.
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