Showing 126 results

Termo de Posse do Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, no cargo de Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do TJDFT.

Termo de Posse do Doutor Oswaldo de Sousa e Silva, no cargo de Juiz Temporário dos Territórios Federais.

Termo de Posse da Doutora Lila Pimenta Duarte, no cargo de Juiza de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do TJDFT.

Termo de Posse da Doutora Fátima Nancy Adrighi, no cargo de Juiza Substituta do TJDFT.

Termo de Posse do Doutor Getúlio Pinheiro de Sousa, no cargo de Juiz de Direito da Justiça dos Territórios Federais.

Termo de Posse do Doutor Paulo Ferreira Garcia, no cargo de Juiz Substituto do TJDFT.

Termo de Posse da Doutora Fátima Nancy Adrighi, no cargo de Juiza de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Termo de Posse do Doutor Otávio Augusto Barbosa, no cargo de Juiz de Direito da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Termo de Posse do Doutor Dirceu de Faria, no cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara de Acidentes de Trabalho e Acidentes do Trânsito do TJDFT.

A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, primeira Lei de Organização Judiciária do DF, estabelecia que a composição do Tribunal seria de sete desembargadores e previa para seu funcionamento o quorum mínimo de quatro desembargadores. Regulamentou, ainda, que esses cargos seriam inicialmente preenchidos por magistrados do antigo Tribunal de Justiça do DF que solicitassem transferência para Brasília.