Mostrar 268 resultados

Discurso proferido pelo Desembargador Getúlio de
Moraes Oliveira na solenidade de posse da nova
Gestão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,para o biênio 2014/2016

Ata da Sessão Extraordinária de Inauguração da Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
(Diário de Justiça de 26 de janeiro de 1962. fls. 222/223)

Discurso do Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, na inauguração do Complexo Criminal de Brasília

Solenidade de inauguração do Complexo de Armazenamento do TJDFT: Arquivo Central, Depósito Público e Almoxarifado, com discursos proferidos pelos Desembargadores: Edmundo Minervino Dias Presidente e Desembargador José de Campos Amaral
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Discurso do Desembargador Lécio Resende da Silva Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na ocasião da inauguração do Fórum Desembargador Everards Mota e Matos de São Sebastião-DF em, 10/04/2008.

Inauguração das novas instalações da Vara de Menores em 1970.

Discurso proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Simão Guimarães de Souza ao Ensejo da Inauguração do Juizado Informal de Pequenas Causas, em 14 de Setembro de 1989.

O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.

Contém enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde a sua origem. Apresenta as respectivas referências legislativas e datas de publicação.
Esta 2ª Edição abrange as súmulas de números 1 a 25.

O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.