No dia 04 de novembro de 2009, a partir da Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do DF e dos Territórios, e regulamentada por meio da Resolução nº 13/2009 do TJDFT, inaugurou-se a Cisrcunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, contando com 01 Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões; 01 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito; além dos 02 Juizados Especiais que já funcionavam desde 2006 que foram integrados à Circunscrição. Além de atender a população do Núcleo Bandeirante, a nova Circunscrição Judiciária têm a competência para decidir demandas dos moradores da Candangolândia e do Park Way. Para acompanhar o crescimento da população, o número de juízos foram ampliados ao longo do tempo e, atualmente, está assim distribuído: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões; Vara Criminal e Tribunal do Júri; Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Juizado Especial Cível e Criminal; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESJUSCNUB); Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Justiça Restaurativa; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar. A força de trabalho da Circunscrição é composta, entre magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, em cerca de 120 pessoas, as quais atendem a uma população de aproximadamente 26.089 habitantes.
A partir desta edição, o informativo histórico Monumentum convida seus leitores a reviverem uma série de histórias, que tem como enredo principal a trajetória do TJDFT, contada por aqueles que contribuíram ou que ainda contribuem para a evolução do Tribunal, fato que permite caracterizá-los como ilustres protagonistas dessa história. Para iniciar essa série temática, o destaque será a entrevista com o Juiz pioneiro, o saudoso Desembargador Lúcio Batista Arantes, o primeiro Juiz da nova Capital Federal, falecido em 11 de fevereiro de 2009, com 90 anos.
O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação.
Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
O Livro de Súmulas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios apresenta os enunciados da Corte, além das respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 3ª edição abrange as Súmulas de números 1 a 27.
UntitledApresenta os enunciados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as respectivas referências legislativas e datas de publicação. Esta 4ª edição abrange as súmulas de números 1 a 29.
UntitledTrata-se de Diário da Justiça Eletrônico de n.11 de 17 de janeiro de 2011 que contém a PORTARIA CONJUNTA N. 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, que Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Campanha de Arrecadação de Alimentos e Roupas para as famílias afetadas pelos desastres naturais ocorridos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
UntitledDiscurso de saudação proferido pelo Desembargador Getúlio Pinheiro de Sousa, aos Desembargadores Natanael Caetano Fernandes, Otávio Augusto Barbosa e Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, pela posse de Presidente, Vice Presidente e Corregedor respectivamente para o biênio de 2002/2004, em 22/04/2002.
Discurso do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador Lécio Resende da Silva
na solenidade de entrega das obras do bloco "A" em, 27/03/2008.
Discurso proferido pelo Desembargador Dácio Vieira,
Presidente do TJDFT, na solenidade de inauguração do Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes,no Guará
em, 14/02/2014.
Discurso proferido pelo Desembargador Sérgio Bittencourt, durante a solenidade de
posse da nova administração do TJDFT para o Biénio 2014-2016.