Showing 166 results

Archival description
Posse Gestão 2020-2022
TJDFT.ADM.01.01.06.10.1.PG 2020 · Item · 22/04/2020
Part of Fundo TJDFT

Trata-se da Posse da nova Administração Superior do TJDFT 2020-2022. Na ocasião, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT, em ato presencial, e as desembargadoras Ana Maria Amarante Brito, Sandra De Santis e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias tomaram posse, respectivamente nos cargos de 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente e Corregedora da Justiça do DF, em ato telepresencial. Trata-se do momento em que as desembargadoras proferem o termo de juramento .

Untitled
BR DF TJDFT TJDFT.ADM.01.01.06.10.6.F03 · Item · 2003
Part of Fundo TJDFT

25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção com o objetivo de dar visibilidade ao tema e proporcionar momentos de reflexão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promoveu o evento em comemoração à data, instituída pela Lei 10.447/2002. O II Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Adoção foi realizado no ano de 2003 e teve como a temática: "Adoção - Família para todos".

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano I - n. 7 · Item · 01/09/2011
Part of Fundo TJDFT

A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, primeira Lei de Organização Judiciária do DF, estabelecia que a composição do Tribunal seria de sete desembargadores e previa para seu funcionamento o quorum mínimo de quatro desembargadores. Regulamentou, ainda, que esses cargos seriam inicialmente preenchidos por magistrados do antigo Tribunal de Justiça do DF que solicitassem transferência para Brasília.

BR DF TJDFT TJDFT.ADM.06.04.01.1.Ano IV - n. 34 · Item · 01/04/2014
Part of Fundo TJDFT

A Primeira Lei de Organização Judiciária do DF previu que o preenchimento dos cargos não ocupados durante o período de transferência facultativa, bem como os cargos que viessem a vagar, seria realizado mediante concurso público de provas e títulos. Assim, em 31 de outubro de 1960, o TJDFT fez publicar no Diário Oficial da União seu primeiro edital de seleção para ingresso na magistratura do DF.